Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Pela sistemática do Código Civil de 2002:
Questão 40998 - 01/01/2023
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O servidor X contava treze (13) anos de serviço público estadual, quando entrou em vigor nova lei, que aboliu adicionais sobre os vencimentos a cada cinco (05) anos de serviço. ...
Questão 40994 - 01/01/2023
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É INCORRETO afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer,
Questão 40990 - 01/01/2023
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No que concerne à convenção de condomÃnio, é correto dizer que, desde que reúna as assinaturas de titulares de direitos
Questão 40988 - 01/01/2023
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No direito brasileiro adquire-se a propriedade de bens imóveis:
Questão 40981 - 01/01/2023
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A sucessão por representação também se diz
Questão 40948 - 01/01/2023
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Considere os seguintes conceitos estabelecidos pelo Código Civil:I. O comprador é obrigado a oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que es...
Questão 40909 - 01/01/2023
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Tristão e Isolda eram casados. Durante a primeira gravidez de Isolda, Tristão faleceu. Com base nisso, pode-se afirmar que:
Questão 40904 - 01/01/2023
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A servidão de energia elétrica, quanto ao modo de exercÃcio, classifica-se como:
Questão 40902 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta quanto ao tratamento dado pelo Código Civil em matéria de casamento.
Questão 40848 - 01/01/2023
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O benefÃcio de ordem no contrato de fiança significa que
Questão 40847 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta. Sobre a transação, é correto afirmar:
Questão 40840 - 01/01/2023
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Em uma relação obrigacional, Felipe, João e Pedro são devedores solidários de Alberto, no montante de R$ 1.000,00 cada um, já vencida a dÃvida. Por meio de uma cessão de crédito...
Questão 40839 - 01/01/2023
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Uma das questôes mais delicadas nas relaçôes de parentesco é a referente a alimentos, em especial à quem cabe a obrigação de alimentar. Analise os alternativas abaixo e assinale...
Questão 40822 - 01/01/2023
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São pessoas jurÃdicas de direito público interno
Questão 40821 - 01/01/2023
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Aquele que demandar por dÃvida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor:
Questão 40783 - 01/01/2023
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A pessoa natural que não tenha residência habitual:
Questão 40777 - 01/01/2023
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Em relação aos defeitos de atos jurÃdicos, assinale a proposição incorreta:
Questão 40775 - 01/01/2023
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A relação obrigacional que contém duas ou mais prestaçôes de dar, de fazer ou de não fazer, decorrentes da mesma causa ou do mesmo tÃtulo, que deverão realizar-se totalmente, de...
Questão 40774 - 01/01/2023
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Considere as seguintes afirmaçôes:I. A manifestação da vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destina...
Questão 40747 - 01/01/2023