2023 Direito Civil #40777

A pessoa natural que não tenha residência habitual:

A pessoa natural que não tenha residência habitual:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Civil

Os atos jurídicos declarados por sentença judicial ineficazes em razão de nulidade por falta de elemento essencial, pode-se dizer :
Assinale a alternativa que NÃO constitui requisito para a revisão contratual, segundo o novo Código Civil.
Sobre vícios redibitórios e evicção, de acordo com disposiçôes do Código Civil, assinale a alternativa correta:
Quanto à prescrição, tendo em vista o novo Código Civil e as seguintes assertivas:I - A exceção (meio de defesa) prescreve no mesmo prazo que a pretensão (direito de ação).II - Podem as partes, por...
Maria contratou o costureiro Manoel, tendo em vista a sua considerável reputação nacional, encomendando-lhe um vestido de noiva a ser por ele próprio confeccionado. Com base nessa situação, assinal...
Entre os efeitos das obrigaçôes estão estes:(1) atribuir ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento da obrigação no tempo, no lugar e pelo modo devidos;(2) impor ao devedor o cumpriment...