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Questão: 40775 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação aos defeitos de atos jurÃdicos, assinale a propos...
Em relação aos defeitos de atos jurÃdicos, assinale a proposição incorreta:
a
há erro substancial sobre a natureza do ato ("error in ipso negotio") quando se tenciona praticar certo ato e no entanto se realiza outro;
b
existe erro sobre o objeto principal da declaração ("error in ipso corpore rei") quando a coisa concretizada no ato na verdade não era pretendida;
c
há erro relativamente a alguma das qualidades essenciais do objeto principal da declaração quando se supôe existente certa qualidade deveras existente, tendo determinado a vontade a falsa crença;
d
o erro para viciar a vontade e tornar anulável o ato é suficiente que seja essencial.
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