Em relação aos defeitos de atos jurídicos, assinale a proposição incorreta:

Em relação aos defeitos de atos jurídicos, assinale a proposição incorreta:

a

há erro substancial sobre a natureza do ato ("error in ipso negotio") quando se tenciona praticar certo ato e no entanto se realiza outro;

b

existe erro sobre o objeto principal da declaração ("error in ipso corpore rei") quando a coisa concretizada no ato na verdade não era pretendida;

c

há erro relativamente a alguma das qualidades essenciais do objeto principal da declaração quando se supôe existente certa qualidade deveras existente, tendo determinado a vontade a falsa crença;

d

o erro para viciar a vontade e tornar anulável o ato é suficiente que seja essencial.

Próxima Questão