Uma das questôes mais delicadas nas relaçôes de parentesco é...

Uma das questôes mais delicadas nas relaçôes de parentesco é a referente a alimentos, em especial à quem cabe a obrigação de alimentar. Analise os alternativas abaixo e assinale a correta:

a

o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de entender como válida e eficaz cláusula de renúncia de alimentos, em separação judicial, não podendo o cônjuge renunciante voltar a pleitear pensionamento;

b

em qualquer hipótese o pensionamento será em pecúnia;

c

após fixados os alimentos não é admissível alteraçôes no encargo fixado;

d

os alimentos são fixados de acordo com a necessidade do alimentando, cabendo ao obrigado prover os recursos necessários;

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