Questões de Direito Administrativo

Confira questões atualizadas de Direito Administrativo para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É decorrência do regime jurídico do ato administrativo vinculado a:
  Questão 7804 - 01/01/2023
• A anulação dos atos administrativos distingue-se da revogação.Por quê:
  Questão 7802 - 01/01/2023
• Um ato administrativo estará caracterizando desvio de poder, por faltar-lhe o elemento relativo à finalidade de interesse público, quando quem o praticou violou o princípio bási...
  Questão 7800 - 01/01/2023
• Considerando a notória influência do Direito Administrativo francês sobre o Direito Administrativo brasileiro, indicar, dentre os institutos oriundos do direito francês, o que n...
  Questão 7799 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Os direitos e açôes pessoais contra as Fazendas Públicas, contado o prazo da data do fato ou ato do qual se originaram, prescrevem em:
  Questão 7798 - 01/01/2023
• O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA está investido de poderes de representação da União, com autoridade para incorporar ao patrimônio público as ...
  Questão 7766 - 01/01/2023
• De acordo com o artigo 1.o do Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504, de 30 de novembro de 1964), o Direito Agrário Brasileiro visa:
  Questão 7761 - 01/01/2023
• Nos contratos de parceria público-privada, a contraprestação da Administração Pública poderá ser feita de acordo com as opçôes mencionadas na Lei n. 11.079/2004. Assinale a opçã...
  Questão 7748 - 01/01/2023
• Na hipótese da contratação direta, com dispensa de licitação, em razão de situação de emergência ou de calamidade pública, o contrato decorrente:
  Questão 7743 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Salvo disposição contrária, a lei entra em vigor em todo o país na data de sua publicação no Diário Oficial.II. Ao legislador, quando...
  Questão 7739 - 01/01/2023
• Em matéria de contratos administrativos, é INCORRETO afirmar que o regime jurídico a eles aplicados confere à Administração Pública a prerrogativa de
  Questão 7736 - 01/01/2023
• Assinale a opção INCORRETA:
  Questão 7734 - 01/01/2023
• Tratando-se de desapropriação, CORRETO afirmar:
  Questão 7731 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.São princípios que informam toda a ação administrativa:
  Questão 7727 - 01/01/2023
• O processo pelo qual um bem público de uso comum passa a classificar-se como bem dominical denomina-se:
  Questão 7724 - 01/01/2023
• Em determinada licitação, conduzida sob a modalidade de concorrência, foi realizada a sessão de abertura de envelopes de habilitação, tendo um dos participantes sido declarado i...
  Questão 7685 - 01/01/2023
• As recentes reformas constitucionais impuseram significativas mudanças para os servidores públicos. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.I- O novo teto de remuner...
  Questão 7684 - 01/01/2023
• Se um ato administrativo é praticado, sendo a matéria de fato ou de direito invocada em sua motivação juridicamente inadequada ao resultado obtido, está-se diante do vício conhe...
  Questão 7683 - 01/01/2023
• A ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicaçôes, sendo autarquia de regime especial,
  Questão 7682 - 01/01/2023
• Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.No âmbito do Estado, a quem compete o controle do Ato Administrativo:
  Questão 7681 - 01/01/2023