Confira questões atualizadas de Direito Administrativo para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Relativamente à disciplina a que estão submetidos, assinale a opção incorreta acerca dos bens públicos dominiais.
Questão 26268 - 01/01/2023
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Sendo o funcionário público colocado em disponibilidade remunerada, o perÃodo de tempo em que a mesma ocorrer será contado:
Questão 26265 - 01/01/2023
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No Brasil cabe ao Judiciário decidir com força definitiva qualquer contenda sobre a aplicação do direito a um caso concreto.Assim, é válido afirmar-se que:
Questão 26263 - 01/01/2023
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Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Permissão é o ato administrativo, unilateral e discricionário, pelo qual se faculta, também a tÃtulo ...
Questão 26259 - 01/01/2023
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Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Os atos interna corporis, na classificação dos atos administrativos, correspondem aos denominados ato...
Questão 26255 - 01/01/2023
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Uma das caracterÃsticas inerentes ao contrato administrativo é a observância da forma prescrita em lei. A esse respeito, é correto afirmar:
Questão 26213 - 01/01/2023
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Os princÃpios informativos do Direito Administrativo:
Questão 26203 - 01/01/2023
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A revogação dos atos administrativos:
Questão 26196 - 01/01/2023
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A motivação do ato administrativo, no estado de direito, em regra é:
Questão 26189 - 01/01/2023
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Não há norma constitucional que autorize aos servidores públicos:
Questão 26185 - 01/01/2023
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No Brasil, o Direito Administrativo é ramo do Direito que tem como caracterÃstica, no que diz respeito a suas fontes,
Questão 26143 - 01/01/2023
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Dentre outras, é INCORRETA a afirmação de que as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando
Questão 26136 - 01/01/2023
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Na administração indireta, as desestatizaçôes, de acordo com o art. 4º da Lei 9.491/97, ocorrem mediante as seguintes modalidades, exceto:
Questão 26108 - 01/01/2023
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O ato administrativo pode ser revogado:I - Por ter sido praticado por autoridade incompetente;II - Por ter perdido sua utilidade;III - Por ferir direito lÃquido e certo do parti...
Questão 26096 - 01/01/2023
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Com relação aos princÃpios constitucionais da Administração Pública é correto afirmar:
Questão 26088 - 01/01/2023
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As decisôes administrativas de um tribunal caracterizam exercÃcio de função:
Questão 26069 - 01/01/2023
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Quando se afirma que o bem público não admite a possibilidade de aquisição de seu domÃnio por via de usucapião está-se referindo à hipótese de:
Questão 26038 - 01/01/2023
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O Diretor-Geral do Departamento de Vigilância Sanitária de uma cidade brasileira anulou o ato de concessão de licença de funcionamento de um restaurante ao constatar uma irregul...
Questão 26037 - 01/01/2023
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Em relação ao Processo Administrativo, analise os itens a seguir:I. O órgão competente para decidir o recurso poderá confirmar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialmen...
Questão 26030 - 01/01/2023
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São modalidades de licitação, EXCETO:
Questão 26026 - 01/01/2023