Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Administrativo
›
Questão #26069
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Administrativo
#26069
As decisôes administrativas de um tribunal caracterizam exercício de função:
As decisôes administrativas de um tribunal caracterizam exercício de função:
a
Jurisdicional, podendo formar coisa julgada;
b
Jurisdicional, vinculando todos os órgãos a ele subordinados, mas não formando coisa julgada;
c
Jurisdicional, exigindo-se que sejam sempre motivada;
d
Administrativa, devendo ser tomadas pela maioria absoluta de seus membros se de conteúdo disciplina;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Quando o administrador pratica um ato administrativo diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência do agente, referido ato:
Ato lesivo ao erário público poderá ser impugnado por qualquer cidadão mediante:
O último ato do procedimento licitatório, pelo qual se atribui ao vencedor o objeto licitado, denomina-se:
Nas hipóteses de atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito, o agente está sujeito, dentre outras penalidades, à suspensão dos direitos políticos de:
No Brasil cabe ao Judiciário decidir com força definitiva qualquer contenda sobre a aplicação do direito a um caso concreto. Assim, é válido afirmar-se que:
A legalidade, como elemento sempre essencial dos atos administrativos em geral, consiste em que o seu objeto