Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #99354
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#99354
Quanto às nulidades processuais é correto afirmar que:
Quanto às nulidades processuais é correto afirmar que:
a
O juiz não pronunciará a nulidade quando puder decidir o mérito em favor da parte a quem aproveita a declaração de nulidade;
b
A inobservância da forma na prática do ato nunca acarreta a nulidade desde que seja alcançada a finalidade do ato.
c
O juiz somente poderá declarar nulidade se a parte a argüir na primeira oportunidade em que falar nos autos;
d
Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A pessoa jurídica de direito privado, instituída com capital preponderantemente público, na forma de sociedade anônima, é chamada
As autarquias e as empresas públicas, como integrantes da Administração Federal Indireta, equiparam-se entre si pelo fato de que ambas são
O processamento e o julgamento do registro de candidatura é da competência do
Nos contratos firmados entre particulares e Estado estrangeiro, encontra-se a figura da Cláusula Calvo que pode ser melhor definida na seguinte afirmativa:
Ocorrerá litisconsórcio necessário quando:
Afrodite, não sendo proprietária de qualquer imóvel urbano ou rural, vem ocupando uma edificação urbana de 150 m², há quase 10 (dez) anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para moradi...