A legitimação dos títulos de posse, criados pelo Decreto n.º 410, de 8 de outubro de 1891, foi um

A legitimação dos títulos de posse, criados pelo Decreto n.º 410, de 8 de outubro de 1891, foi um dos principais institutos utilizados pelo governo do Estado do Pará para alienar terras públicas. Assinale o dispositivo legal que determinou a caducidade destes títulos:

a

Constituição do Estado do Pará, de 05 de outubro de 1989.

b

Decreto n.º 57, de 22 de agosto de 1996.

c

Decreto n.º 1.001, de 08 de outubro de 1994.

d

Decreto n.º 1.054, de 14 de fevereiro de 1996.

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