Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #98312
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#98312
Constituem-se como características da Reforma Agrária as seguintes alternativas, com EXCEÇÃO de:
Constituem-se como características da Reforma Agrária as seguintes alternativas, com EXCEÇÃO de:
a
Em qualquer conceito da Reforma Agrária, dispôe-se, em primeiro plano, da alteração da estrutura fundiária, bem como a sua redistribuição, mas a finalidade precípua deve ser atender aos princípios da justiça social e ao aumento da produtividade.
b
Segundo a doutrina, há dois métodos para a efetivação da reforma agrária: o coletivista, que consiste na nacionalização da terra, passando a propriedade para o Estado, fundamentado no Socialismo; e o privatista, que é aquele em que se admite a propriedade privada, que é baseado na teoria em que os bens existem para a satisfação do homem, que deve se apropriar deles, não sendo, porém um direito absoluto, devendo ser condicionado ao bem comum.
c
É transitória, embora no Brasil, seja uma tarefa a ser executada paulatinamente, extinguindo-se gradativamente o minifúndio e o latifúndio.
d
depende de uma Política agrícola eficiente e tem características universais, devendo a Reforma Agrária ser realizada de forma semelhante entre os países latino-americanos, porquanto se tratam de países vizinhos.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Os poderes administrativos são inerentes à Administração Pública, pois, sem eles, ela não conseguiria fazer sobrepor-se a vontade da lei à vontade individual, o interesse público ao interesse priva...
A desapropriação comporta a alegação de urgência. Nesse caso a administração deverá requerer a imissão provisória na posse do imóvel:
As queimaduras por ácidos costumam ser, em relação às produzidas pelos álcalis,
Segundo o Código Civil, são absolutamente incapazes:
O prazo da prescrição da pretensão executória, que se verifica depois de transitada em julgado sentença penal condenatória, começa a correr:
Assinale a opção correta:O contrato administrativo: