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2023 Direito em Geral #97262

Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa

Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte premissa:
"E pressuposto para a susciação de incidente de uniformização de jurisprudência":
I - que haja julgamento em curso e divergência jurisprudencial de outro Tribunal.
II - que haja diverência no mesmo Tribunal, quanto á interpreação da norma juridica.
III - que haja divergência na jurisprudência du Supremo Tribunal Federal.
IV - que ocorra divergência na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
V - que exista divergência na jurisprudência de Tribunais diversos.

  • a
  • b
  • c
  • d
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