Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #96810
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#96810
Assinale a alternativa correta:A garantia da imunidade de jurisdição consagrada no Direito
Assinale a alternativa correta:A garantia da imunidade de jurisdição consagrada no Direito Internacional:
a
proíbe o estado estrangeiro de figurar na relação processual no polo ativo, em feito perante o Judiciário do País em que estiver acreditado;
b
permite aos agentes diplomáticos requisitarem mão-de-obra local sem qualquer contraprestação salarial;
c
isenta os entes de Direito Público externo de responderem a qualquer tipo de ação judicial no País em que estiverem acreditados;
d
não impede que trabalhador nacional acione, na Justiça do Trabalho, ente de Direito Público externo, conforme previsto no artigo 114 da Constituição Federal, bem assim a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Com relação à organização do Poder Judiciário e às funçôes essenciais à justiça, assinale a opção correta.
A absolvição criminal só afastará o ato punitivo, no âmbito da administração,
De acordo com a “teoria do órgão” da Administração Pública, a vontade da pessoa jurídica manifesta-se por meio dos agentes que compôe o órgão da sua estrutura. Por meio desta teoria, a vinculação d...
O artigo 5º da Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de 2005 fixa que “os cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio realizados de forma integrada com o Ensino Médio, terão suas cargas horá...
Constituem-se como características da Reforma Agrária as seguintes alternativas, com EXCEÇÃO de:
De acordo com o que preconiza o Código Civil Brasileiro:I. Se a pessoa física exercer sua profissão em diversos lugares, cada um deles constituirá domicílio para as relaçôes que lhe corresponderem....