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Questão #89698
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2023
Direito em Geral
#89698
Em relação à fiança, assinale a alternativa correta à luz do processo penal:
Em relação à fiança, assinale a alternativa correta à luz do processo penal:
a
Somente o juiz pode concedê-la, após ouvido o Ministério Público;
b
A autoridade policial somente pode concedê-la nos casos de infração punida com detenção ou prisão simples;
c
Somente pode ser prestada em dinheiro, mediante depósito vinculado à vara do juízo que a concedeu;
d
O réu solto mediante fiança não pode se ausentar de sua residência sem autorização expressa da autoridade judicial que a concedeu.
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