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Direito Processual Penal
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Questão #84383
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2023
Direito Processual Penal
#84383
Assinale a conduta que configura violação do sistema acusatório
Assinale a conduta que configura violação do sistema acusatório
a
determinar o juiz a produção de prova pericial, a requerimento da Defesa
b
ouvir o juiz testemunha arrolada pelo Ministério Público e somente depois permitir que as partes formulem perguntas à testemunha, perguntas que somente serão recusadas se não tiverem relação com o processo ou importarem repetição de outra já respondida
c
ordenar o juiz, em qualquer fase do processo, antes de proferir sentença, a juntada de documento requerida pela Defesa
d
proferir o juiz sentença condenatória, por crime diverso e mais grave do que consta na denúncia ou queixa, sem aditamento
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