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Questão #80595
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2023
Direito Processual Penal
#80595
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
a
a prova dos autos.
b
a sentença.
c
outra testemunha.
d
o rol da denúncia.
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Quanto às regras de competência estabelecidas na Constituição Federal e no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Analise as afirmaçôes abaixo.I - São elementos integrantes da denúncia, passíveis de anular a ação penal, desde que não observados: exposição do fato criminoso, circunstâncias do fato, qualificação...
Nas sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por Juiz singular, cabe:
No processo penal vigente
O ato processual de recebimento da denúncia ou da queixa:
As intimaçôes do réus, testemunhas e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato, deverá ser feita: