Discordando o Magistrado da conduta profissional do Promotor de Justiça, que se encontra em exercício, em estágio probatório, em determinada Comarca, o qual se manifestou pelo arquivamento dos autos de inquérito policial, que apura delito de receptação culposa, o procedimento correto do Juiz da Comarca será :

a

oficiar ao Procurador-Geral de Justiça comunicando o fato;

b

oficiar à Corregedoria-Geral do Ministério Público requerendo providências;

c

remeter o inquérito policial ao Promotor de Justiça Substituto;

d

remeter o inquérito policial ao Procurador-Geral de Justiça para providências;

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