Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #80759
2023
Direito Processual Penal
#80759
Se o agente é condenado criminalmente só à pena de multa e morre antes de efetuar o pagamento,
Se o agente é condenado criminalmente só à pena de multa e morre antes de efetuar o pagamento,
a
a obrigação não se transmite aos seus herdeiros e sucessores, extinguindo-se.
b
a obrigação, por ser meramente pecuniária, transmite-se aos herdeiros e sucessores do agente, que deverão arcar com o seu pagamento.
c
a obrigação só se transmite aos herdeiros se o falecido houver deixado bens.
d
opera-se a sucessão a título universal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Dois homens assaltaram uma loja de jóias na cidade X. Quatro agentes do departamento de polícia civil local foram acionados e passaram a perseguir os assaltantes sem interrupção. Os agentes efetuar...
A pratica o crime às 23 horas e 32 minutos do dia 27 de novembro.O prazo prescricional começa a fluir:
O autor do fato não pode ser novamente beneficiado, caso o tenha sido nos últimos cinco anos, com o seguinte instituto da Lei 9.099/95:
Em relação aos recursos no processo penal,
Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado ou Município, a ação penal será:
O Código de Processo Penal, no Artigo 301 preceitua: “Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito”. Assinale ...