Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 80759 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Se o agente é condenado criminalmente só à pena de multa e
Se o agente é condenado criminalmente só à pena de multa e morre antes de efetuar o pagamento,
a
a obrigação não se transmite aos seus herdeiros e sucessores, extinguindo-se.
b
a obrigação, por ser meramente pecuniária, transmite-se aos herdeiros e sucessores do agente, que deverão arcar com o seu pagamento.
c
a obrigação só se transmite aos herdeiros se o falecido houver deixado bens.
d
opera-se a sucessão a tÃtulo universal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A inquirição das testemunhas:
"A prisão de certas e determinadas pessoas que, em virtude do cargo ou de qualidade especial, gozam da prerrogativa de, em caso de prisão, serem recolhidas em lugar especial", denomina-se:
Em tema de Juizados Especiais Criminais e suspensão condicional do processo, à luz do disposto na Lei n. 9.099/95, presentes os demais requisitos legais, caberá suspensão condicional nos crimes em ...
A base de cálculo para o valor da fiança é fixado de acordo com a
São órgãos integrantes do Sistema Penitenciário do Estado do Paraná:
Genésio, mediante grave ameaça, e empregando arma de fogo, após invadir agência da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, de seu cofre subtraiu a quantia de R$200.000,00 (duzentos mil reais) em...