Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 113320 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Complete as seguintes oraçôes com as alternativas
Complete as seguintes oraçôes com as alternativas correspondentes:A nova ordem constitucional ____________ (1) a anterior, sem necessidade de uma nova produção legislativa infraconstitucional, em decorrência do fenômeno denominado de ____________ (2), mediante o qual pode ocorrer, por exemplo, que uma lei ordinária venha a se tornar lei complementar.Quando a nova norma constitucional vier a regular diferentemente a matéria versada pela anterior no todo, ou em parte, há, respectivamente _________ (3) e ___________ (4).Uma lei ordinária, que já perdeu eficácia ante uma Constituição, não pode readquiri-la pelo surgimento de nova Constituição. Essa restauração eficacial, juridicamente condenável, chama-se _________ (5).A ____________ (6), inadmitida por parte da doutrina, significa que os preceitos da Constituição precedente que não conflitarem com a nova Constituição são por ela recebidos como leis ordinárias.
a
(1) revoga; (2) recepção; (3) abrogação; (4) derrogação; (5) repristinação; (6) desconstitucionalização;
b
(1) derroga; (2) repristinação; (3) revogação; (4) abrogação; (5) constitucionalização; (6) acomodação;
c
(1) torna ineficaz; (2) acomodação; (3) derrogação; (4) abrogação; (5) desconstitucionalização; (6) repristinação;
d
(1) abroga; (2) constitucionalização; (3) abrogação; (4) revogação; (5) disjunção normativa; (6) acomodação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Com a Reforma Administrativa, estabeleceu-se o denominado "teto salarial" do servidor público. Este "teto salarial" impede que
O artigo 5º da Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de 2005 fixa que “os cursos de Educação Profissional Técnica de nÃvel médio realizados de forma integrada com o Ensino Médio, terão ...
Considere os seguintes atos: 1 - Resolução do Secretário de Atividades Urbanas do MunicÃpio X, disciplinando o funcionamento de feira de artesanato que ocorre semanalmente em via pública daquela ci...
A respeito da competência tributária, é correto afirmar:
A Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000, dispôe sobre as condiçôes de realização de operação de crédito por antecipação de receita.Assinale a afirmativa falsa quanto a e...
Referente aos Recursos Administrativos, é correto afirmar: