Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #112829
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#112829
Compete ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral proclamar
Compete ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral proclamar
a
eleito o Vice-Presidente.
b
os resultados das eleiçôes para Senador e seus suplentes.
c
eleito o presidente da República, o Vice-Presidente com este registrado e os Senadores com os seus suplentes.
d
eleito o presidente da República e designar a data para expedição solene dos diplomas.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Em conformidade ao que preconiza o art.225,§1º, IV da Constituição Federal, o Estudo Prévio de Impacto Ambiental:
“A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico” (Lei nº 9.433/97, art. 1º, II). Este dispositivo legal, ao afirmar o valor econômico de recurso natural e permitir, por conseguinte...
De acordo com o que preconiza a Constituição Federal no que concerne aos Direitos Sociais, é CORRETO afirmar que:
É correto afirmar:I - O exame da justiça ou não do ato administrativo que aplicou a pena de demissão ao servidor foge do âmbito da competência do Poder Judiciário, ao qual incumbe examinar a legali...
Dentre as atribuiçôes da Agência Nacional de Aviação Civil, é de sua competência representar o País junto aos organismos internacionais nos assuntos relativos:
Considere as seguintes proposiçôes:I - o condenado a pena de detenção pode vir a cumpri-la em regime fechado nas hipóteses legais de regressão previstas na Lei de Execução Penal;II - o condenado qu...