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Questão #110959
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2023
Direito em Geral
#110959
São requisitos essenciais para criação e instalação de comarcas:
São requisitos essenciais para criação e instalação de comarcas:
a
Extensão territorial mínima de cem quilômetros quadrados;
b
População mínima de vinte mil habitantes;
c
Mínimo de cinco mil eleitores;
d
Todas as alternativas estão corretas;
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Em relação à condição jurídica do estrangeiro, qual das assertivas abaixo é falsa:
O Conselho Curador do FGTS:
É o órgão responsável pela fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado e sede na Capital:
Assinale a alternativa que NÃO contém princípio assegurado constitucionalmente à organização do júri: