Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #109773
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#109773
Para se pleitear a anulação do negócio jurídico, segundo o Código Civil, o prazo de decadência é de:
Para se pleitear a anulação do negócio jurídico, segundo o Código Civil, o prazo de decadência é de:
a
05 (cinco) anos;
b
04 (quatro) anos;
c
03 (três) anos;
d
02 (dois) anos;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil Brasileiro, sob a hipótese de rito ordinário, considere as afirmativas a seguir:I. Das hipóteses de imposição de multa através de determinação j...
Sobre a função gratificada prevista na Lei Complementar nº 239/1998, assinale a INCORRETA:
Ao Ministério Público compete, segundo disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente:I - promover e acompanhar as açôes de alimentos e os procedimentos de suspensão e destituição do pátrio poder...
O ato por meio do qual a autoridade perdoa uma dívida tributária, com base em critérios legais, denomina-se:
A violação à dignidade dos presos é um grave problema nacional. A exemplo disso, a superpopulação carcerária no Estado do Mato Grosso era de 91,4% em 2007 (DEPEN, 2008). Em face do que dispôem os t...
A Corte Permanente de Justiça Internacional, ao julgar o caso dos empréstimos sérvio e brasileiro, decidiu que um contrato