Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 107792 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os princípios constitucionais do processo penal,
Sobre os princípios constitucionais do processo penal, assinale a alternativa que reflete corretamente o previsto pela Constituição Federal de 1988.
a
Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, tanto nos crimes comuns quanto nos crimes militares próprios.
b
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados ao juiz competente em até 72 horas, e à família do preso ou pessoa por ele indicada, em até cinco dias.
c
O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, podendo a autoridade que conduzir o interrogatório policial manter sua identidade em sigilo.
d
Ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
OS DIREITO POLÍTICOS:
Ocorrerá dispensa de prévia licitação para os contratos a serem firmados pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial:
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, exceto:
No que diz respeito à internação, medida privativa de liberdade, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
O servidor do Poder Judiciário, como todo servidor público, está sujeito a processo administrativo disciplinar, sendo que
Das mesas Receptoras Não poderão participar, na qualidade de mesários,