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Questão: 1035677 -
Direito Constitucional
- Banca:
FGV - Fundação Getúlio Vargas
- Prova:
OAB 42
- Data: 17/02/2025
Você está participando de um debate na OAB de sua cidade
Você está participando de um debate na OAB de sua cidade sobre direitos humanos de comunidades tradicionais, quando é questionado sobre a identificação e o reconhecimento dos remanescentes das comunidades quilombolas. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua resposta.
a
Os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais especÃficas, com presunção de ancestralidade negra relacionada à resistência e à opressão histórica sofrida.
b
Todo e qualquer cidadão ou cidadã que esteja privado do seu direito à moradia em função de grave violação de direitos humanos e que seja descendente de imigrantes que se estabeleceram no Brasil com ou sem autorização de permanência dada pelo Estado brasileiro.
c
A população afrodescendente brasileira, que vive processos de privação de direitos e, por isso, busca tanto os meios próprios de subsistência quanto a reparação pelos preconceitos e pela discriminação que sofreu e que resultaram em restrições de acesso à terra e à moradia.
d
Os povos originais, aos quais são reconhecidos a organização social, os costumes, as lÃnguas, as crenças e as tradições, bem como os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocuparam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
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