Da distinção entre preços públicos e taxas, estas, segundo

Da distinção entre preços públicos e taxas, estas, segundo previsão constitucional, são consideradas como a(o)

a

contraprestação contratualmente assumida de um serviço ou de uma coisa.

b

pagamento, pelo contribuinte, em razão do poder de polícia, ou pela utilização de serviços públicos prestados ou postos à sua disposição.

c

retribuição de serviços públicos efetivos ou postos à disposição de cada contribuinte.

d

retribuição de contribuição de melhoria.

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