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Questão: 102040 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que concerne ao prazo decadencial:
No que concerne ao prazo decadencial:
a
cada caso concreto pode ser solucionado à luz de suas circunstâncias.
b
prescinde da violação do direito, desde que convencionado.
c
não pode ter como nascedouro a vontade das partes.
d
tem inÃcio quando um direito subjetivo está atrelado a um prazo certo de exercÃcio.
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