Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #101488
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#101488
O prazo de validade da declaração expropriatória é de :
O prazo de validade da declaração expropriatória é de :
a
cinco anos;
b
dois anos;
c
dois anos para desapropriação por utilidade ou necessidade pública e cinco anos para a de interesse social;
d
cinco anos para a desapropriação por utilidade ou necessidade púbica e dois anos para a de interesse social;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A ordem econômica e a financeira vêm reguladas, na Constituição Federal, a partir dos princípios gerais da atividade econômica, não incluída(s) a(s)
A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro foi criada em 1986 e, desde então, tem mantido atuação judicial vigorosa e de sucesso. Dentre suas competências, destaca-se a de:
A modalidade de licitação entre interessados previamente registrados, observada a necessária habilitação, toma o nome técnico de:
No âmbito da Lei 8.429, de 02/06/92 (Lei da Improbidade Administrativa):I. sujeito ativo é apenas o servidor público efetivo;II. a sociedade de economia mista estadual pode ser sujeito passivo;III....
Entre outras, a Licitação é dispensável:I – nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.II – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de ...
Não compete ao Tribunal de Ética e Disciplina: