Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

2023 Direito em Geral #100643

São atos de direito privado, exceto:

São atos de direito privado, exceto:

Próxima Questão

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, extinto o contrato de trabalho, o prazo de prescrição para reclamar em juízo o não-recolhimento da contribuição do FGTS é:
Assinale a opção apropriada:I. São princípios institucionais do Ministério Público, os princípios da vitaliciedade, da inamovibilidade e da irredutibilidade de vencimentos;II. Destacam-se entre as ...
Entre outras, a Licitação é dispensável:I – nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.II – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de ...
Sobre a dispensa de licitação, prevista no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 é correto afirmar que:
O caput do Art. 39, da Constituição Federal - CF/88 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, para os servidores da administr...
Inúmeros fatores influenciaram o surgimento do Direito do Trabalho em nosso país. Tais fatores podem ser divididos em: