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Direito Trabalhista
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Questão #86839
2023
Direito Trabalhista
#86839
Sobre os sujeitos da relação de emprego, aponte a opção incorreta.
Sobre os sujeitos da relação de emprego, aponte a opção incorreta.
a
Embora submetido à jurisdição trabalhista, os pequenos empreiteiros não se beneficiam dos mesmos direitos assegurados aos trabalhadores com vínculo de emprego.
b
O trabalhador vinculado a empresa de prestação de serviços terceirizados, vinculado a regime jurídico especial, não se submete à disciplina da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
c
Diz-se empregado a pessoa física que presta serviços pessoais, onerosos, subordinados e não-eventuais a pessoa física ou jurídica contratante.
d
Empregador é a pessoa física ou jurídica que admite, dirige e assalaria a prestação pessoal de serviços, assumindo os riscos da atividade econômica.
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Assinale a alternativa adequada:
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No que atine às fontes do direito do trabalho:
No que concerne ao cabimento do Recurso de Revista, de acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as proposiçôes abaixo e marque a que for incorreta:
Com relação ao contrato de aprendizagem, é certo que: