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Questão: 86839 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os sujeitos da relação de emprego, aponte a opção inco...
Sobre os sujeitos da relação de emprego, aponte a opção incorreta.
a
Embora submetido à jurisdição trabalhista, os pequenos empreiteiros não se beneficiam dos mesmos direitos assegurados aos trabalhadores com vÃnculo de emprego.
b
O trabalhador vinculado a empresa de prestação de serviços terceirizados, vinculado a regime jurÃdico especial, não se submete à disciplina da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
c
Diz-se empregado a pessoa fÃsica que presta serviços pessoais, onerosos, subordinados e não-eventuais a pessoa fÃsica ou jurÃdica contratante.
d
Empregador é a pessoa fÃsica ou jurÃdica que admite, dirige e assalaria a prestação pessoal de serviços, assumindo os riscos da atividade econômica.
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