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Questão: 87996 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O salário é a contraprestação devida ao empregado pelos serv...
O salário é a contraprestação devida ao empregado pelos serviços prestados ao empregador e em decorrência do contrato de trabalho escrito, verbal ou tácito. Firmado esse conceito, é correto afirmar que o salário:
a
pode ser penhorado, desde que o empregado/devedor não tenha bens móveis ou imóveis para garantir a dÃvida;
b
é irredutÃvel não admitindo qualquer exceção;
c
poderá ser reduzido, desde que prevista a redução em convenção ou acordo coletivo de trabalho;
d
tem como base de cálculo o número de horas que o empregado está à disposição do empregador, inclusive aquelas destinadas ao intervalo para repouso e alimentação.
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