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Direito Trabalhista
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Questão #86582
2023
Direito Trabalhista
#86582
Com relação ao contrato de aprendizagem, é certo que:
Com relação ao contrato de aprendizagem, é certo que:
a
é modalidade de contrato especial, ajustado por escrito ou de forma verbal, por prazo determinado ou indeterminado;
b
o contrato de aprendizagem não pode ser estipulado por mais de dois anos;
c
não estará descaracterizado o contrato, em razão da informalidade existente, se o aprendiz que não concluiu o ensino fundamental não freqüentar a escola;
d
o aprendiz poderá trabalhar a partir dos dezesseis anos até os vinte e quatro anos de idade;
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