Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 86553 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa adequada:
Assinale a alternativa adequada:
a
no direito do trabalho, não há hierarquia entre as fontes formais, uma vez que a aplicação do princÃpio protetor implica que todas tenham a mesma importância jurÃdica;
b
a hierarquia das fontes formais do direito do trabalho é igual à hierarquia do direito comum, não podendo uma norma de caráter convencional coletiva ou uma cláusula de contrato individual prevalecer sobre a lei, em qualquer hipótese;
c
o caráter protetivo do direito do trabalho permite a inversão da hierarquia das fontes formais, prevalecendo a condição mais favorável ou a norma mais benéfica, mesmo que de origem contratual coletiva ou individual;
d
a hierarquia das fontes formais do direito do trabalho é matéria de interesse apenas legislativo, sem nenhuma importância prática para o aplicador do direito;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Integram o salário do trabalhador, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador as gorjetas que receber como contraprestação dos serviços prestados, daà considera-se gorjeta:
Sobre a jornada noturna dos trabalhadores, é correto afirmar que a hora noturna do empregado:
Trabalhadores foram atraÃdos por falsas promessas para laborarem em outro estado da federação. Durante o perÃodo (alguns por 5 meses, outros por 14 meses) em que permaneceram no local da prestação ...
De acordo com a Lei nº 7.064/1 982, que regula a situação de trabalhadores contratados no Brasil ou transferidos por empresas de serviços de engenharia e congêneres para prestar serviços no ex...
Em relação ao sistema legal de proteção ao salário:<br />I. Como exceção ao princÃpio da irredutibilidade salarial, a lei faculta ao empregador, no caso de força maior, reduzir os salários dos seus...