Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Trabalhista
›
Questão #86553
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Trabalhista
#86553
Assinale a alternativa adequada:
Assinale a alternativa adequada:
a
no direito do trabalho, não há hierarquia entre as fontes formais, uma vez que a aplicação do princípio protetor implica que todas tenham a mesma importância jurídica;
b
a hierarquia das fontes formais do direito do trabalho é igual à hierarquia do direito comum, não podendo uma norma de caráter convencional coletiva ou uma cláusula de contrato individual prevalecer sobre a lei, em qualquer hipótese;
c
o caráter protetivo do direito do trabalho permite a inversão da hierarquia das fontes formais, prevalecendo a condição mais favorável ou a norma mais benéfica, mesmo que de origem contratual coletiva ou individual;
d
a hierarquia das fontes formais do direito do trabalho é matéria de interesse apenas legislativo, sem nenhuma importância prática para o aplicador do direito;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Sobre a Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
A Convenção nº 87 da OIT, entre outros temas, tem como conteúdo
Não goza de estabilidade provisória assegurada legalmente:
Sobre os Conselhos Tutelares previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente pode-se afirmar:I - em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pel...
Conforme dispositivo da atual Carta Magna, é garantia do trabalhador empregado:
No que diz respeito ao registro e anotaçôes na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS do empregado, considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. A CTPS é obrigatór...