São fontes materiais do direito do trabalho:

a

as sentenças normativas proferidas pelos tribunais do trabalho, após o insucesso das negociaçôes coletivas.

b

os acordos e convençôes coletivas de trabalho.

c

as greves e pressôes sociais realizadas pelos trabalhadores, com vistas à melhoria de sua condição social.

d

as leis formuladas pelo Congresso Nacional e as medidas provisórias em matéria trabalhista editadas pelo Presidente da República.

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