Questão: 88074 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que tange à estabilidade provisória de dirigente sindical...

No que tange à estabilidade provisória de dirigente sindical, analise:

I. O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.
II. Havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não há razão para subsistir a estabilidade.
III. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, lhe assegura a estabilidade.
IV. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado partir do registro de sua candidatura a cargo de direção até seis meses após o final de seu mandato.

Está correto o que consta apenas em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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