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Questão: 86068 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É correto afirmar a respeito das Comissôes de Conciliação Pr...
É correto afirmar a respeito das Comissôes de Conciliação Prévia:
a
As Comissôes poderão ser constituÃdas por grupos de empresas ou ter caráter intrasindical.
b
A ausência do empregado de seu trabalho normal, com convocação para atuar como conciliador, tem caracterÃstica de suspensão do pacto laboral, sendo computado como tempo de trabalho efetivo o despendido nessa atividade.
c
A Comissão instituÃda no âmbito do sindicato não terá sua constituição e normas de funcionamento definidas no estatuto daquele.
d
As empresas e os sindicatos devem instituir Comissôes de Conciliação Prévia, de composição paritária, com a atribuição de conciliar os conflitos individuais do trabalho.
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