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Questão: 87588 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto ao tempo de serviço é correto afirmar que
Quanto ao tempo de serviço é correto afirmar que
a
sua comprovação não pode ser feita, na via administrativa, quando relativa a período anterior à perda da qualidade de segurado.
b
é desnecessária sua comprovação pelo trabalhador autônomo, que pode simplesmente declarar e recolher as contribuiçôes respectivas, indepen-dentemente de prova da atividade.
c
segundo a lei previdenciária, basta a prova exclusivamente testemunhal, desde que relativa a atividade rural assemelhada, esta quando prestada em regime de economia familiar.
d
pode apenas ser comprovado mediante anotaçôes lançadas em Carteira de Trabalho e Previdência Social, quando relativo a atividades rurais prestadas após 5 de outubro de 1988.
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