Execução. Fiel depositário que desaparece com o bem

Execução. Fiel depositário que desaparece com o bem penhorado. Da prisão como depositário infiel.

a

a prisão deverá ser determinada ante a recusa.

b

a nova Carta Política não premia a prisão do depositário infiel.

c

a parte interessada deverá promover a ação de depósito. Somente após instruída e julgada procedente a ação é que terá lugar a expedição da ordem de prisão dando antes oportunidade para que o depositário entregue o bem ou o equivalente em dinheiro.

d

a expedição de ordem de prisão do depositário infiel pressupôe prévia condenação em ação de depósito com determinação para a entrega do bem.

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