Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 85544 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Leia atentamente as seguintes proposiçôes:I - A admissão
Leia atentamente as seguintes proposiçôes:I - A admissão de pessoal pelo Estado, suas autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista deve ser precedida de concurso público, consoante mandamento constitucional;II - A admissão de pessoal por sociedades de economia mista e empresas públicas do Estado NÃO necessita de prévia aprovação em concurso público, já que tais entidades se sujeitam ao regime jurÃdico próprio das empresas privadas, qual seja, o celetista;III - Os servidores das empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado são empregados stricto sensu, e não funcionários públicos. Sua admissão depende de aprovação em concurso público, mas sua dispensa, conforme determinação expressa da Constituição Federal, só pode ocorrer nos moldes do Estatuto do servidor civil;IV - O pessoal de uma sociedade de economia mista pode acionar a Justiça do Trabalho, competente para tanto, visando o pagamento de uma gratificação concedida mediante acordo coletivo firmado com o sindicato representante da categoria;V - Nos termos do artigo 114 da Constituição Federal, a Justiça do Trabalho NÃO é competente para o deslinde de dissÃdios entre empresa pública e seu servidor, posto que a natureza do vÃnculo entre ambos é de natureza institucional, estatutário.Assinale a alternativa CORRETA:
a
Todas as proposiçôes estão incorretas
b
Estão corretas apenas as proposiçôes I e IV.
c
Estão incorretas apenas as proposiçôes III e V
d
Apenas a alternativa I está correta
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
A cláusula de acordo coletivo que prorroga a duração máxima do intervalo para repouso ou alimentação da mulher empregada é:
O recurso adesivo é compatÃvel com o processo do trabalho e cabe, no prazo de oito dias, na hipótese de interposição, apenas, de recursos:
A aposentadoria compulsória, por iniciativa do empregador, quando o empregado completa 70 anos, resulta:
Assinale a afirmativa correta sobre as Comissôes Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Em quanto tempo prescrevem os direitos sociais do trabalhador menor de 18 anos?
O empregado que exerce atividade no setor de energia elétrica, em condiçôes de periculosidade, mensalmente, tem direito a uma remuneração adicional de: