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Direito Trabalhista
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Questão #85722
2023
Direito Trabalhista
#85722
Com relação a estabilidade da empregada gestante é certo que:
Com relação a estabilidade da empregada gestante é certo que:
a
equipara-se a empregada gestante a mãe adotiva que possui garantia de emprego pelo prazo de três meses após a formalização da adoção.
b
a garantia de emprego à gestante autoriza a reintegração ao trabalho a qualquer momento, tratando-se de direito inerente à estabilidade existente.
c
é vedada, em regra, a dispensa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.
d
o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
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