Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 75559 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Tratando-se de réu menor, enquanto não intimado o curador a
Tratando-se de réu menor, enquanto não intimado o curador a ele nomeado, a sentença não tramita em julgado. Tal assertiva é
a
parcialmente incorreta.
b
incorreta.
c
correta.
d
correta, apenas se tratar de réu preso.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O PROCURADOR DA REPÚBLICA Z NÃO RECORRE DE DECISÃO ABSOLUTÓRIA. PROCURADOR DO INSS, QUE SE HABILITARA COMO ASSISTENTE, MANIFESTA RECURSO DE APELAÇÃO, OBJETIVANDO EXASPERAÇÃO NA PENA IMPOSTA.
Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça federal, e não à justiça estadual, julgar processo por
Sobre a renúncia ao direito de queixa, considere:<br /><br />I. É cabÃvel a renúncia na ação penal privada subsidiária, mas ela não impede que o Ministério Público ofereça a denúncia.<br />II. A re...
Em ação penal exclusivamente privada, NÃO vigora o seguinte princÃpio:
Quais as espécies de habeas-corpus?
DECORRE DO SISTEMA ACUSATÓRIO:<br />