Tício foi preso em flagrante delito de tráfico ilícito de substância entorpecente . De acordo com a

Tício foi preso em flagrante delito de tráfico ilícito de substância entorpecente . De acordo com a legislação de regência, Tício

a

poderá ser beneficiado com liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança.

b

poderá ser beneficiado com liberdade provisória, sem o pagamento de fiança, se for primário, portador de bons antecedentes e residir no distrito da culpa.

c

não poderá ser beneficiado com liberdade provisória com ou sem fiança.

d

não poderá ter relaxada a prisão em flagrante.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho