Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 82594 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre Ação Penal, indique os itens verdadeiros e falsos.a)
Sobre Ação Penal, indique os itens verdadeiros e falsos.a) Denúncia é a petição inicial que começa as açôes penais públicas.b) Queixa é a reclamação que se faz na delegacia de polÃcia.c) São princÃpios que informam a ação penal pública: oficialidade, obrigatoriedade, indisponibilidade e indivisibilidade.d) Ação penal pública condicionada é aquela movida pelo Ministério Público, mas que depende da prévia representação da vÃtima para agir.
a
V V F F
b
F F V V
c
V F V V
d
F V F F
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Em matéria de prisão, é INCORRETO afirmar que, conforme dispôe o Código de Processo Penal,
Em que condiçôes o juiz determina, no processo penal, que o réu seja citado por hora certa? <br />
O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, dando inÃcio...
Se na sentença definitiva, o juiz aplica medida de segurança ao condenado, com o fim exclusivamente preventivo, estamos diante da seguinte espécie de decisão:
Assinale a hipótese que, segundo a doutrina, constitui o "flagrante presumido" ou "flagrante ficto".
Incumbirá à autoridade policial:<br />I - realizar diligências requisitadas exclusiva e unicamente, pelo Ministério Público.<br />II - cumprir os mandados de prisão expedidos pelo Ministério Públic...