Segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa

Segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa falsa.

a

A suspeição, a incompetência de juízo, a litispendência, a ilegitimidade de parte e a coisa julgada são exceçôes previstas na lei processual penal.

b

As partes podem arguir a suspeição de peritos, intérpretes e serventuários ou funcionários da justiça, decidindo o juiz de plano e sem recurso, à vista da matéria alegada e prova imediata.

c

Se for arguida a suspeição do órgão do Ministério Público, o juiz, depois de ouvi-lo, decidirá, cabendo recurso em sentido estrito.

d

As exceçôes serão processadas em autos apartados e não suspenderão, em regra, o andamento da ação penal.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho