Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 78239 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o
Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o juiz determinará exame
a
de insanidade mental.
b
incidental de dependência psÃquica.
c
de corpo de delito.
d
de verificação fÃsico-psÃquica.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A sentença penal absolutória, transitada em julgado, faz coisa julgada para a Administração Pública quando declara:
Entende-se por " absolvição imprópria "
A falta de comparecimento do defensor, ainda que motivada, não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo o Juiz nomear substituto, ainda que provisoriamente ou para o só efeito do a...
Assinale a alternativa INCORRETA. Incube ao Conselho Penitenciário:
Ao estabelecer os juizados Especiais Criminais (art. 60 da Lei nº 9.099/95), permitindo o acordo e a conciliação, o legislador processual penal:<br />
Qual a providência cabÃvel quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
