São princípios regentes do Processo Penal os da

São princípios regentes do Processo Penal os da

a

verdade formal, da obrigatoriedade, da oficialidade e do contraditório.

b

verdade real, da legalidade, da verdade convencional e da iniciativa das partes.

c

verdade convencional, da oficialidade, da iniciativa das partes e do contraditório.

d

verdade real, da legalidade, do contraditório e da publicidade.

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