Questão: 78853 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São princípios fundamentais da jurisdição:

São princípios fundamentais da jurisdição:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

Não será concedida fiança:<br />
O recurso, em sentido estrito, será encaminhado para a presidência do tribunal quando impugnar:
Jorge Carvalho dirigia seu veículo pela Rua Barata Ribeiro, momento em que Juca atravessa a rua. Sem observar o sinal de trânsito, fechado para os motoristas, Jorge vem a atropelar Juca, e, embora ...
A queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos. Trata-se de regra aplicável à ação penal privada, que traduz o princípio da:
O Código de Processo Penal dispôe textualmente que nas infraçôes ________________ , entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
O art. 5.º, inciso LV, da Constituição da República assegura aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Com apoio nesse dispositivo, o acu...