Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 75933 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto à contrariedade ao libelo, é correto afirmar que
Quanto à contrariedade ao libelo, é correto afirmar que
a
a sua falta sempre acarreta a nulidade do processo.
b
é mera faculdade processual da Defesa, que não está obrigada a apresentá-la.
c
a tese de defesa nela formulada vincula o defensor no julgamento pelo Tribunal do Júri.
d
a sua apresentação exige forma especial, precisando, portanto, ser articulada.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
No tocante à revisão criminal, podemos afirmar que:
Após a análise dos enunciados abaixo elencados, assinale a alternativa CORRETA:<br />I - o juiz prolator de decisão da qual foi interposto recurso em sentido estrito não pode reexaminá-la;<br />II ...
Com relação aos princÃpios do Processo Penal, em se tratando de ação penal pública incondicionada, indique a alternativa INCORRETA:
Para fixar o acréscimo de pena em virtude de crimes cometidos em continuação (art. 71, "caput", do Código Penal), deve o juiz levar em conta
Acerca da sentença de pronúncia, é correto afirmar:
Nos crimes contra os costumes em que hipótese será a ação penal pública incondicionada: