Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #75933
2023
Direito Processual Penal
#75933
Quanto à contrariedade ao libelo, é correto afirmar que
Quanto à contrariedade ao libelo, é correto afirmar que
a
a sua falta sempre acarreta a nulidade do processo.
b
é mera faculdade processual da Defesa, que não está obrigada a apresentá-la.
c
a tese de defesa nela formulada vincula o defensor no julgamento pelo Tribunal do Júri.
d
a sua apresentação exige forma especial, precisando, portanto, ser articulada.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Um policial militar cometeu estupro quando estava de folga, nas imediaçôes de um centro comercial, onde foi preso em flagrante e reconhecido pela vítima. Acerca dessa situação hipotética, assinale ...
Assinale a alternativa INCORRETA
A suspensão condicional do processa, prevista na Lei dos Juizados Especiais Criminais, quando presentes os requisitos que autorizam a suspensão condicional da pena privativa, é admitida nos crimes ...
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
O efeito do recurso de apelação, que beneficia acusado condenado não recorrente, tem o nome de:
Em relação à Prisão Temporária, é correto afirmar que: