Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 77484 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quando o réu renuncia, expressamente e sem qualquer dúvida,
Quando o réu renuncia, expressamente e sem qualquer dúvida, ao direito de apelar contra a sentença é possÃvel pedir a devolução do prazo para a interposição de recurso?
a
Sim, posto que é um direito subjetivo seu.
b
Sim, posto que é matéria de direito público.
c
Não, porque presente causa impeditiva.
d
Não, porque presente causa extintiva de direito.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Nos crimes de sonegação fiscal, definidos na Lei 8.137/1990, o pagamento do tributo e acessórios antes do recebimento da denúncia configura:
Um policial militar cometeu estupro quando estava de folga, nas imediaçôes de um centro comercial, onde foi preso em flagrante e reconhecido pela vÃtima. Acerca dessa situação hipotética, assinale ...
É da competência da Justiça Federal processar e julgar os crimes funcionais praticados:
Preso em flagrante, Jota é acusado da prática de crime de furto tentado. Jota tem vinte e três anos de idade. Juntando prova da primariedade do acusado, assim como de residência e bons antecedentes...
Nos crimes permanentes o agente poderá ser preso em flagrante delito:
Em relação a autoria, são considerados crimes próprios, EXCETO: <br />