Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 83399 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Qual destas pessoas não o habeas-corpus?
Qual destas pessoas não o habeas-corpus?
a
o analfabeto.
b
o juiz de direito, mesmo na condição de cidadão comum e fora de sua jurisdição.
c
o serventuário de justiça, nos processos em que ele atua como escrevente.
d
o acusado que não seja advogado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Das afirmaçôes abaixo a que corresponde a súmula do Supremo Tribunal Federal sobre nulidade no processo criminal é:<br />
Considerando o Sistema Processual Penal, após a Lei 9.099/95, é correto afirmar, em relação à atuação do Ministério Público:
O JUIZ "K" ABSOLVE "L" FORTE NA LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA.
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de alg...
Brito é flagrado constrangendo, mediante grave ameaça, Lídia, de treze anos de idade, à prática de conjunção carnal (cópula vaginal). Levado o agente à delegacia, o delegado de polícia:
Sobre a ação penal, indique os itens verdadeiros e os falsos.<br />a) São princípios que informam a ação penal privada: oportunidade, conveniência, disponibilidade e indivisibilidade.<br />b) Na aç...