O réu foi absolvido sumariamente e o prolator da decisão

O réu foi absolvido sumariamente e o prolator da decisão recorreu de ofício. O Ministério Público e o defensor silenciaram. No Tribunal, o Procurador de Justiça deu parecer pugnando pelo reconhecimento de nulidade absoluta por falta de fundamentação da sentença. O que deverá fazer o Tribunal?

a

Deverá anular o processo e devolver ao juiz para pronunciar o réu;

b

Deverá manter a decisão porque inexistente recurso do Promotor de Justiça;

c

Deverá manter a decisão para não efetivar “reformatio in pejus”;

d

Deverá acolher o parecer do Procurador de Justiça e declarar a nulidade do processo;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho