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Questão: 79337 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O reconhecimento de pessoas é um dos meios de prova que,
O reconhecimento de pessoas é um dos meios de prova que, quando bem feito na fase inquisitorial, pode ser de grande valor também na fase processual. Segundo o CPP, em relação a esta afirmação a alternativa incorreta é:
a
no reconhecimento de objetos, proceder-se-á com as cautelas estabelecidas para o reconhecimento de pessoas, no que for aplicável
b
a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento não será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida, tendo em vista a agilidade da investigação policial
c
a pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possÃvel, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la
d
se houver razão para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa de deve ser reconhecida, a autoridade providenciará para que esta não veja aquela. Isto não terá aplicação na fase da instrução criminal ou em plenário do julgamento
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Quanto à ação penal pública, é CORRETO afirmar.
A comutação da pena importa em: